Processo 707167/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2013 08:43
Autuado em 06/11/2013 08:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1104/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1104/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1104/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 08:46 719222/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1078/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1104/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2195/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25065/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 09:01 DP  
14/05/2014 19:58 DEX  
08/05/2014 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
07/05/2014 15:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 451/2014 -
21/03/2014 18:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2014 -
30/01/2014 11:05 GCILB  
10/12/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 901/2014 - não provimento Embargos de Declaração. Pedido de Rescisão. Ausência de omissões. Rediscussão do mérito por via oblíqua. Parecer ministerial pelo não provimento.
07/11/2013 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2195/2013 -
06/11/2013 08:43 DP Informação nº 23418/2013 -

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